03/07/2012
Com a proximidade da votação do relatório da Medida Provisória 571/2012, que altera o Código Florestal em vigor, a campanha Floresta Faz a Diferença lança uma nova ofensiva para alertar a sociedade que a principal legislação de proteção às florestas segue ameaçada pela bancada ruralista. O público será convocado para pressionar os parlamentares que votarão a MP, no dia 10 de julho.
O texto, já considerado ruim pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, pode piorar caso sejam aprovadas várias das 696 emendas que foram propostas pelos parlamentares. O Comitê é formado por cerca de 200 organizações da sociedade civil.
Nessa nova fase da campanha, que está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br, será informada a lista de parlamentares que apresentaram as piores emendas, bem como os internautas serão estimulados a enviar e-mails para os integrantes da Comissão Mista que vota a MP, lembrando a eles que podem receber “cartão vermelho”.
O mote desta nova fase da campanha é “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”. Com bom humor, a sociedade pode deixar seu recado para os parlamentares, afirmando que está de olho no trabalho do Congresso.
Veto parcial e insuficiente - Depois de a presidente Dilma Rousseff ignorar os apelos da sociedade e vetar apenas parcialmente o novo Código Florestal, a segunda fase da campanha alerta a sociedade brasileira e a opinião pública para o fato de que o texto em vigor desde o dia 28 de maio aumenta o desmatamento e anistia quem cometeu crimes ambientais. O material da campanha diz que a “bola” voltou ao Congresso.
Para o analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Kenzo Jucá Ferreira, o teor das emendas apresentadas à MP é altamente preocupante, prova de que o Governo Federal errou ao não vetar integralmente o projeto aprovado no Congresso e não regulamentar o Código Florestal que estava em vigor.
“A tendência é de que a MP seja piorada pelos ruralistas, representando um retrocesso ainda maior frente ao já péssimo texto aprovado no Congresso e parcialmente sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Tudo se encaminha para que a campanha do Código Florestal chegue aos ‘pênaltis’, pois vários setores da sociedade já preparam ações diretas de inconstitucionalidade contra a legislação que ameaça o futuro dos brasileiros”, ressaltou Ferreira.
Na Rio+20 - Durante a Rio+20, a campanha “O Jogo Não Acabou” marcou presença nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Na Marcha à ré, no dia 18/6, manifestantes usaram apitos, cartões amarelos e vermelhos, bolas e camisetas.
Ao final da caminhada, a campanha encontrou, na Cúpula dos Povos, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do código na Câmara dos Deputados. Foi a primeira oportunidade em que um cartão vermelho foi mostrado a um parlamentar ruralista.
Na Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida, no dia 20/6, integrantes do Comitê uniformizados com o material da campanha apitaram e mostraram cartão vermelho e amarelo em todo o trajeto pela Avenida Rio Branco.
No dia 16/6, o Ato em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável reuniu, na Cúpula dos Povos, políticos, ativistas e atores na mesa de debate sobre o Código Florestal. O público ergueu cartazes com o mote da campanha (foto ao lado).
Código Florestal - Em maio de 2011, um projeto de lei que altera para pior o Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal. Aprovado pelos senadores, o projeto foi novamente à Câmara. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi, então, o relator que assumiu a missão de aceitar ou rejeitar as mudanças do Senado.
Porém, ele piorou ainda mais o texto. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de abril, o projeto foi para o Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff fez apenas alguns cortes, não atendeu ao pedido de veto integral da maioria dos brasileiros. O projeto ainda está aquém do ideal para a proteção das florestas e a garantia da qualidade de vida da população.
Fonte: WWF
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